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Alfândega

De minimis: o limite abaixo do qual não se pagam impostos

O de minimis é o valor máximo de um envio abaixo do qual um país não cobra tarifas nem impostos de importação, ou os cobra de forma reduzida.

É um limite que cada país fixa por lei e que muda com o tempo: os Estados Unidos o tiveram em USD 800 e o eliminaram em 2025 para a maioria das origens; na América Latina vários países o reduziram ou o substituíram por uma alíquota única.

Para o vendedor, o de minimis define se um produto de baixo valor pode ser vendido sem que o imposto mude o preço final. Para o operador, define quais pacotes exigem apuração de impostos.

Em um envio com a MailAmericas

Como De minimis se aplica na nossa operação

A MailAmericas informa o de minimis vigente por destino em suas tabelas de impostos e o aplica no desembaraço. Como os limites mudam com frequência, a tabela leva data de vigência e é atualizada a cada mudança normativa.

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Pergunta frequente

Quais países da América Latina têm de minimis?

Varia e muda com frequência.